A senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) apresentou o REQ 128/2026, que propõe a realização de audiência pública para o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026.
A pesquisa é realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Na justificativa, a senadora afirma que o recorte sobre mulheres com deficiência amplia a visibilidade de suas experiências e necessidades e pode contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência.
O requerimento propõe a participação de representantes do DataSenado, de órgãos públicos, de entidades da sociedade civil e de organizações representativas de mulheres com deficiência. Entre os nomes indicados estão a secretária nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isadora Rodrigues Nascimento Santos; representantes do Instituto Maria da Penha, do Movimento Vidas Negras Com Deficiência Importam e da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência; além de um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A proposta é que a audiência seja realizada na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. O requerimento está aguardando despacho. Não há deliberação registrada no processo consultado.