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Um grupo de 29 senadores apresentou a Petição (PET) 56/2026, que oferece representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com fundamento nos artigos 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950 e observado o artigo 52, inciso II, da Constituição Federal.
Entre os autores estão Alessandro Vieira (MDB/SE), Leila Barros (PDT/DF) e Jorge Kajuru (PSB/GO). A matéria é classificada como representação contra autoridade.
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A tramitação consta como “aguardando despacho”. O registro do processo não tem deliberação registrada.
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