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A senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) apresentou o requerimento RQS 694/2026, que solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre os impactos financeiros do Programa Bolsa Família. O pedido ocorre após a edição do Decreto nº 13.120, de 17 de setembro de 2026, que atualizou os valores dos benefícios com base na variação do INPC.
O requerimento busca esclarecer a sustentabilidade orçamentária do programa para os exercícios de 2026, 2027 e 2028. Entre os pontos questionados está se o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, enviado ao Congresso antes da atualização dos valores, é suficiente para cobrir os novos montantes e manter a capacidade de inclusão de novas famílias elegíveis.
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A senadora também solicita dados sobre a cobertura do programa, incluindo o número de famílias habilitadas que ainda aguardam o benefício, o tempo médio de espera e se existem limitações financeiras que impedem novas concessões. O objetivo é garantir que a atualização do poder de compra não comprometa o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade.
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