Em sessão plenária realizada em 2026, o Senado Federal aprovou a indicação da juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ é o órgão responsável por garantir a autonomia, a eficiência e a transparência do Poder Judiciário brasileiro, coordenando a atuação dos tribunais e fiscalizando a conduta de magistrados. A indicação de Noemia, com ampla experiência na justiça do trabalho, visa reforçar a representatividade e o conhecimento técnico nas deliberações do Conselho.
A votação nominal do Ofício nº 3/2026 resultou em 60 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções, demonstrando amplo apoio dos senadores à nomeação.