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O Senado Federal aprovou, em sessão realizada em 3 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 4951/2026, que estabelece a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN). A proposta, que tramitou em regime de urgência, foi aprovada de forma simbólica pelo Plenário e segue agora para sanção presidencial.
A nova instituição será criada por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap), tendo como sede e foro o município de Oiapoque, no Amapá. A UFFN terá natureza jurídica autárquica e será vinculada ao Ministério da Educação, com o objetivo de oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, além de promover pesquisa, extensão, cultura e inovação regional.
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Com a aprovação, o Campus Oiapoque da Unifap passará a integrar a nova universidade, incluindo a redistribuição automática de cursos, alunos regularmente matriculados e cargos do quadro de pessoal. A estrutura organizacional e o funcionamento da UFFN serão definidos por seu estatuto e regimento geral, que deverão ser encaminhados ao Ministério da Educação em até 180 dias após a nomeação do primeiro Reitor e Vice-Reitor.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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