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O Senado Federal aprovou, em 3 de setembro de 2026, o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja. A aprovação do PDL 267/2023 ocorreu de forma simbólica, sem votação nominal registrada, e a matéria segue à promulgação.
Assinado em Bangkok em 2 de julho de 2021, o acordo prevê cooperação técnica em áreas consideradas prioritárias pelos dois países, com projetos implementados por meio de ajustes complementares. Esses projetos poderão contar com instituições dos setores público e privado, organizações não governamentais e organismos internacionais, além de mecanismos de cooperação trilateral com outros países, organizações internacionais e agências regionais.
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O texto também prevê apoio logístico ao pessoal enviado para as missões, facilidades de visto e isenções tributárias e aduaneiras, conforme as condições estabelecidas no acordo, para objetos pessoais, bens e equipamentos destinados à execução dos projetos.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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