Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
O Senado Federal aprovou simbolicamente, em 3 de setembro de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/2024, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Brasil e a Croácia. O acordo foi celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023, e o registro oficial informa que a matéria segue à promulgação.
O texto estabelece bases para a cooperação em áreas como políticas culturais, língua e literatura, patrimônio cultural, museus, bibliotecas, artes e indústrias culturais e criativas. Também prevê o incentivo à cooperação entre instituições culturais públicas e privadas e à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.
Entre as frentes previstas estão o intercâmbio de artistas e profissionais da cultura, o apoio ao empreendedorismo cultural, a troca de experiências em economia criativa, a cooperação audiovisual e o intercâmbio de informações sobre tecnologias. O acordo inclui ainda iniciativas de tradução de livros e intercâmbio de escritores, além de cooperação em artes digitais e na digitalização e difusão de acervos bibliográficos e documentais.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Como a aprovação foi simbólica, não houve votação nominal nem placar individual de senadores registrado.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
