O Senado Federal aprovou simbolicamente, em 3 de setembro de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/2024, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Brasil e a Croácia. O acordo foi celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023, e o registro oficial informa que a matéria segue à promulgação.
O texto estabelece bases para a cooperação em áreas como políticas culturais, língua e literatura, patrimônio cultural, museus, bibliotecas, artes e indústrias culturais e criativas. Também prevê o incentivo à cooperação entre instituições culturais públicas e privadas e à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.
Entre as frentes previstas estão o intercâmbio de artistas e profissionais da cultura, o apoio ao empreendedorismo cultural, a troca de experiências em economia criativa, a cooperação audiovisual e o intercâmbio de informações sobre tecnologias. O acordo inclui ainda iniciativas de tradução de livros e intercâmbio de escritores, além de cooperação em artes digitais e na digitalização e difusão de acervos bibliográficos e documentais.
Como a aprovação foi simbólica, não houve votação nominal nem placar individual de senadores registrado.