O senador Jorge Seif (PL/SC) apresentou o Requerimento 102/2026, que pede a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado. O tema é o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China no setor e os efeitos sobre a cibersegurança e o aumento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo. O documento é datado de 17 de novembro de 2026 e aguarda despacho.
Na justificação, o senador descreve a transição de sistemas puramente generativos para agentes de IA autônomos, capazes de planejamento complexo, decisões encadeadas e execução independente de tarefas. Segundo ele, essas tecnologias inauguram uma nova escala de riscos para a segurança nacional, a soberania digital e as infraestruturas críticas.
Seif afirma que a corrida pela IA de fronteira é o eixo da disputa entre Estados Unidos e China, com controles de exportação de semicondutores avançados e restrições a investimentos de um lado e avanço de modelos abertos e proprietários do outro. Para o senador, a polarização impõe ao Brasil o desafio de definir uma inserção estratégica soberana, evitando a dependência tecnológica crítica e a vulnerabilidade normativa.
O texto também aponta que o uso malicioso de agentes de IA permite automatizar ataques em escala industrial, descobrir rapidamente vulnerabilidades de dia zero, criar códigos maliciosos polimórficos e realizar campanhas de engenharia social e phishing hiperpersonalizado. Segundo o requerimento, o Brasil está entre os países mais visados na América Latina, com ataques mais frequentes e sofisticados contra órgãos públicos, instituições financeiras, redes de energia, telecomunicações e sistemas de saúde.