Uma comissão do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, em 11 de novembro de 2026, o Projeto de Lei 5520/2025, que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor. A aprovação foi simbólica, sem votação nominal e sem placar. O projeto é de autoria da senadora Jussara Lima (PSD/PI).
Pelo texto, a semana será celebrada anualmente, na segunda semana de outubro. Os objetivos são incentivar o pequeno investidor, democratizar o acesso aos investimentos e promover a educação financeira.
Durante a semana, deverão ser desenvolvidos seminários, palestras, debates e outros eventos e atividades alinhados a esses objetivos. Os eventos poderão ser realizados por entidades públicas ou privadas. A lei entraria em vigor na data de sua publicação.
Na justificação, a autora afirma que o pequeno investidor contribui para a própria prosperidade e disponibiliza capital para empresas e infraestrutura do país. Segundo ela, ações de educação financeira afastam a percepção de que investir é complexo e inacessível. A justificação cita como possíveis temas o planejamento financeiro, o funcionamento do mercado financeiro, os tipos de ativos e a diversificação de carteira.
Aprovado na comissão, o projeto segue à Câmara dos Deputados.