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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o requerimento REQ 129/2026, que pede a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir os desdobramentos institucionais de uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento solicita que a audiência ocorra em 15 de setembro de 2026, às 10 horas.
Segundo a justificativa do documento, a discussão deve abordar possíveis repercussões sobre direitos humanos, garantias fundamentais, a atuação de órgãos de Estado e matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado. O texto também descreve episódios envolvendo investigações da Polícia Federal, decisões de ministros do STF e a relação entre os Poderes da República.
A justificativa afirma que a sessão plenária do STF marcada para a mesma data deverá deliberar sobre a validade de um relatório da Polícia Federal, a autorização para investigar integrante da Corte e a legalidade da atuação de um ministro que provocou a investigação. O requerimento defende que o debate observe a independência e a harmonia entre os Poderes e menciona o sistema de freios e contrapesos.
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De acordo com o registro do Senado, a matéria está aguardando audiência pública. O registro consultado não informa deliberação, placar ou destino para o requerimento.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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