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Publicações

4.044

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

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Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

695

11 penalidades · 684 atos

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TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
31 de mar.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Decreto integra Enem ao Saeb e amplia uso do exame para certificação e financiamento estudantil

O Decreto nº 12.915 altera a regulamentação da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. As principais mudanças incluem a integração do Enem ao Saeb e a ampliação das finalidades do exame, permitindo seu uso para certificação de ensino médio, acesso a financiamento de estudos e monitoramento do PNE.

31 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Ministério da Integração altera valor de Termo de Compromisso para obras no Ceará em R$ 1,5 milhão

Portaria altera valor do Termo de Compromisso para R$ 127,6 mi no Ceará.

31 de mar.
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DOU
Normativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

CMED define reajuste máximo de preços de medicamentos entre 1,13% e 3,81% a partir de março de 2026

Define reajuste máximo de 3,81% para medicamentos a partir de março de 2026.

31 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Agência reguladora autoriza PBM Legacy Holding a explorar telecomunicações de interesse restrito no Brasil

Autorização concedida a empresa para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

31 de mar.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Lei Complementar nº 229/2026 estabelece regras para benefícios fiscais e licença-paternidade em 2026

Lei complementar cria benefícios tributários e flexibiliza regras de licença-paternidade para 2026.

30 de mar.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

MME atualiza preços de referência do diesel para cálculo da subvenção econômica em março de 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma Portaria Normativa para atualizar os preços de comercialização do óleo diesel rodoviário que servem de base para o cálculo da subvenção econômica. Os novos valores por litro foram definidos para as Regiões Centro-Oeste (R$ 3,788), Nordeste (R$ 3,516), Norte (R$ 3,705), Sudeste (R$ 3,799) e Sul (R$ 3,683) para o período de 12 a 31 de março de 2026.

30 de mar.DOUPessoal/Nomeações

Fonte oficial: DOU

Presidente Lula nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro para Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária

Presidente Lula nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro como Ministro da Agricultura.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Instituto Federal do Piauí prorroga contrato com a FADEX por mais seis meses, totalizando R$ 12,5 milhões

Aditivo prorrogando contrato da FADEX em R$ 12,5 mi por 6 meses.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

EBSERH ajusta contrato de R$ 15,5 milhões com Interativa Facilities para 2026

Apostilamento de contrato de R$ 15,5 mi entre EBSERH e Interativa Facilities.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFPI formaliza aditivo em contrato de energia elétrica com Equatorial Piauí, totalizando R$ 22,4 milhões

Aditivo de contrato de energia elétrica da UFPI com Equatorial Piauí no valor de R$ 22,4 mi.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Hemobrás prorroga por mais um ano contrato de R$ 40,7 milhões com a Engeko Engenharia

O Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, de R$ 40,7 milhões, foi assinado entre a Hemobrás e a Engeko Engenharia e Construção Ltda. O aditivo prorrogou o prazo de execução até julho de 2025, conforme a Lei 13.303/2016.

30 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Joinville homologa contrato de R$ 92,8 milhões para serviços de vigilância patrimonial e eletrônica

Homologa adjudicação de vigilância por R$ 92,9 mi para KHRONOS em Joinville/SC.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT prorroga por três meses contrato de R$ 34,3 milhões para conservação de rodovias em Minas Gerais

Prorrogação de contrato de R$ 34,3 mi entre DNIT e Vanguarda.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Hemobrás formaliza aditivo de R$ 1,3 milhão em contrato de R$ 17,5 milhões com a Life Saneamento

Aditivo ao contrato de R$ 17,5 mi entre Hemobrás e Life Saneamento aumenta valor em 9,05%.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Exército e Rio de Janeiro firmam permuta de imóveis da União por obras de engenharia de R$ 47,5 milhões

Permuta de imóveis da União por obras de engenharia no RJ no valor de R$ 47,5 mi.

30 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Catalão (GO) homologa R$ 15,9 milhões em obras de água e esgoto para Metro Engenharia

A Prefeitura Municipal de Catalão (GO) homologou a adjudicação de duas obras de infraestrutura (água e esgoto) no valor total de R$ 15,9 milhões para a empresa Metro Engenharia e Construções Ltda. As obras visam atender às necessidades do município.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

PRF contrata HBR Aviação por R$ 39,9 milhões para manutenção de helicópteros

PRF firma contrato de R$ 39,9 mi com HBR Aviação para manutenção de helicópteros.

30 de mar.DOUConcursos/Convocações

Fonte oficial: DOU

Agência do SUS convoca 55 aprovados em Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata

Convocação e orientações para contratação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), com lista de 55 candidatos.

30 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Santa Luzia (PB) homologa credenciamento de R$ 13,1 milhões para exames médicos do SUS

Prefeito de Santa Luzia (PB) homologa credenciamento de R$ 13,1 mi para serviços médicos SUS.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Hemobrás prorroga em um mês contrato com Engeko e reajusta valor para R$ 118,3 milhões

Aditivo ao contrato de R$ 118,3 mi entre Hemobrás e Engeko prorrogado por 1 mês.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Secretaria Nacional de Segurança Hídrica retifica itens de objeto e preço em contrato de R$ 42,4 milhões

O extrato do Termo Aditivo nº 4/2026 retifica itens de objeto e preço de um contrato de R$ 42,4 milhões firmado entre a SNSH e o Consórcio Concremat-Engecorps. A vigência do aditivo é de 24/03/2026 a 17/05/2026.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT prorroga por 8 meses contrato de R$ 46,9 milhões com Construtora A Gaspar no Rio Grande do Sul

Prorrogação de contrato de R$ 46,9 mi com Construtora A Gaspar para DNIT.

30 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Caruaru (PE) abre licitação de R$ 22,9 milhões para limpeza e conservação do Rio Ipojuca

Licitação de R$ 22,9 mi para limpeza no Rio Ipojuca em Caruaru.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Fnde autoriza compra de R$ 11,5 milhões em livros em Braille para o PNLD 2024 sem licitação

Fnde autoriza compra de livros em Braille por R$ 11,5 mi para PNLD 2024.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Hemobrás prorroga contrato com Engeko até maio de 2025 e ajusta valor para R$ 115,7 milhões

Hemobras e Engeko firmam aditivo no valor de R$ 115,7 mi para prorrogar contrato até maio/2025.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Ministério do Desenvolvimento Social aditiva convênio com Secretaria de Desenvolvimento Humano em R$ 24,3 milhões

O texto trata de um termo aditivo a um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. O aditivo prorroga a vigência do contrato e adiciona recursos no valor total de R$ 24,3 milhões, com contrapartida de R$ 4,8 milhões.

30 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Porto Velho abre licitação de R$ 22,3 milhões para construção de nova policlínica com recursos do PAC

Prefeitura de Porto Velho abre licitação de R$ 22,3 mi para construir policlínica.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Hemobrás formaliza aditivo em contrato de R$ 15,05 milhões com a GEA Equipamentos para detalhar pagamentos

Aditivo de contrato de R$ 15,05 mi entre Hemobrás e GEA Equipamentos.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UNOPS contrata obra de unidade socioeducativa em Niterói (RJ) por R$ 39,2 milhões

Contrato de R$ 39,2 mi para obra socioeducativa em Niterói-RJ firmado entre UNOPS e ENGE PRAT.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Ibirité (MG) contrata obra de Escola de Tempo Integral por R$ 10,91 milhões

Contrato de R$ 10,91 mi com a Licitafort para construção de Escola de Tempo Integral em Ibirité/MG, com vigência de 707 dias.