A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, do Ministério dos Transportes, abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade e dos setores interessados sobre o Plano Setorial de Transporte Rodoviário (PSTR). A Portaria nº 895, assinada em 19 de outubro de 2026 pela secretária nacional Viviane Esse, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2026.
A consulta durará 15 dias, contados a partir da publicação da portaria, que entrou em vigor na mesma data. O plano foi elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGPIT nº 8, de 6 de março de 2026.
O texto do PSTR está disponível na Plataforma Brasil Participativo. As contribuições e sugestões devem ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado na plataforma.
Encerrado o prazo, as contribuições serão encaminhadas ao Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (DOP/SNTR), para análise e tratamento técnico. O departamento também presta esclarecimentos sobre o conteúdo técnico do plano pelo e-mail [email protected].