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A Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, vinculada ao Ministério do Turismo, celebrou o terceiro termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 026/2025, firmado com Banco do Nordeste do Brasil S.A.. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União, porém a data exata não foi informada no documento.
O aditivo altera as cláusulas quinta, sétima, nona e décima segunda do contrato e incorpora duas notas de empenho: NE n° 2026NE000005, no valor de R$ 18.288.385,41, e NE n° 2026NE000006, no valor de R$ 3.557.086,87, perfazendo um total de R$ 21.845.472,28.
O objeto do contrato abrange a prestação de serviços por agente financeiro, com capacidade técnica comprovada, para intermediar financiamentos privados de capital fixo destinados a obras civis, aquisição de bens e capital de giro de micro, pequenas e médias empresas do setor turístico, conforme a Lei nº 11.771/2008.
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Com a ampliação dos recursos, espera‑se ampliar o apoio financeiro a projetos turísticos em todo o país, contribuindo para a modernização e expansão de empreendimentos da cadeia produtiva do turismo.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original