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A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, publicou em 21 de setembro de 2026 a Consulta Pública nº 9, assinada em 25 de agosto. O objetivo é receber contribuições do público em geral para a minuta das Diretrizes para a Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Disfunções Osteomusculares.
Segundo o ato, as contribuições podem incluir propostas práticas, evidências científicas e normativas e propostas técnicas para ajudar na organização da atenção, na qualificação do cuidado e no fortalecimento da rede assistencial.
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O prazo para participação é de 20 dias, contado da publicação da consulta. As contribuições devem ser enviadas pelo formulário eletrônico, e a minuta está disponível para leitura na página de consultas públicas do Ministério da Saúde.
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