Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.281 publicações de 45 órgãos.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, descredenciou duas farmácias do Programa Farmácia Popular do Brasil em 17 de julho de 2026.
A decisão afetou a empresa L.A.R. COMERCIO DE FARMÁCIA LTDA, inscrita no CNPJ 17.364.744/0001-98, localizada em Vila Velha (ES), e a empresa DROGARIA E PERFUMARIA DEBOSSAM LTDA, CNPJ 09.483.270/0001-75, situada em Lajinha (MG). Os processos administrativos são nº 25000.100816/2013-96 e nº 25000.121448/2013-10, respectivamente, e apontam irregularidades nos estabelecimentos.
O descredenciamento impede que as farmácias participem do Programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos com preços reduzidos ou gratuitos à população.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Para os usuários desses estabelecimentos, a medida pode significar a necessidade de buscar outra farmácia credenciada para obter os medicamentos subsidiados pelo programa.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original