Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.524 publicações de 44 órgãos.
A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (25/09), o Aviso de Consulta Pública nº 3/2026 sobre proposta de portaria que estabelece requisitos e procedimentos do Programa de Rotulagem Veicular de Conteúdo e Origem de Componentes e institui a Etiqueta Nacional de Origem de Componentes (ENOC).
A proposta prevê a divulgação, por meio da etiqueta, de informações sobre o conteúdo e a origem dos componentes e sobre o local de montagem final dos veículos comercializados no País. A iniciativa está prevista nos termos do Decreto nº 12.435, de 15 de abril de 2025.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O texto completo está disponível no sítio eletrônico da Secretaria. Manifestações devem ser enviadas para [email protected] no prazo máximo de 15 dias, contado da publicação do aviso no DOU.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
