O Ministério da Saúde autorizou o Fundo Municipal de Saúde de Puxinana, na Paraíba, a receber um repasse federal no valor de R$ 212.282,00. A autorização foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.015, publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde do município. A transferência será efetuada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, por meio do sistema InvestSUS, após o cumprimento das condições estabelecidas.
O documento oficial detalha que a aplicação dos valores deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta liberação de verba federal visa fortalecer a infraestrutura de saúde do município de Puxinana, permitindo a renovação ou aquisição de bens essenciais para o atendimento à população local.