A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou a Portaria nº 80, em 18 de março de 2026, que promove uma realocação de recursos orçamentários no valor total de R$ 15.163.930,00.
A movimentação financeira afeta três pastas: o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A portaria detalha que houve um acréscimo de verbas para o MDA (R$ 4,63 milhões) e para o MDHC (R$ 500 mil), enquanto o Mapa teve uma redução equivalente em uma rubrica específica, resultando em um balanço de transferência entre os grupos de despesa.
Especificamente, o Ministério da Agricultura e Pecuária teve um acréscimo de R$ 10,02 milhões em atividades como a Gestão e Manutenção do Poder Executivo e o Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária. No entanto, o Anexo II da portaria indica que este mesmo valor foi retirado de outras dotações dentro do próprio Mapa, sugerindo uma reorganização interna de fundos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar recebeu R$ 4,63 milhões para a Estruturação Produtiva e Fortalecimento da Agricultura Familiar. Já o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu R$ 500 mil destinados à Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Essa alteração visa ajustar a execução orçamentária vigente para as prioridades definidas pelas pastas beneficiadas.