O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 8.992, estabeleceu a incorporação de R$ 197.235.088,49 anuais ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O recurso faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e visa custear procedimentos especializados.
Para o exercício atual, o impacto financeiro imediato é de R$ 49,3 milhões, que serão transferidos em parcelas mensais de aproximadamente R$ 16,4 milhões. O Fundo Nacional de Saúde será responsável por repassar os valores ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí.
A portaria detalha que os recursos são destinados ao custeio de serviços em diversos hospitais estaduais listados em anexo. Entre as unidades beneficiadas estão o Hospital Getúlio Vargas, em Teresina, e o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, que receberão as maiores parcelas individuais do montante total.
Esta alocação orçamentária é fundamental para garantir a continuidade e o financiamento de procedimentos de maior complexidade na rede hospitalar piauiense, impactando diretamente o acesso da população a tratamentos especializados.