O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou a Portaria nº 431, em 13 de março de 2026, estabelecendo os índices oficiais de reajuste monetário a serem aplicados em março de 2026. Os fatores definidos são utilizados para atualizar pecúlios, benefícios pagos em atraso e salários de contribuição utilizados no cálculo de novos benefícios previdenciários.
Os índices variam conforme o período de referência. Para o cálculo de pecúlios referentes a contribuições vertidas entre 1967 e 1991, os fatores de reajuste aplicados são 1,001207 e 1,004511, respectivamente, baseados na Taxa Referencial (TR) de fevereiro de 2026. Para salários de contribuição destinados à concessão de benefícios em acordos internacionais, o fator estabelecido é de 1,005600.
O índice de 1,005600 também será usado para a atualização monetária dos salários de contribuição na apuração do salário de benefício e para a correção de parcelas de benefícios pagos com atraso no mês de março de 2026. O INSS e a Dataprev são responsáveis por implementar os procedimentos necessários com base nesta Portaria.
Esta atualização é relevante para os segurados do INSS, pois garante que os valores devidos, sejam eles benefícios antigos, pecúlios ou cálculos de novas aposentadorias, sejam corrigidos monetariamente de acordo com os parâmetros oficiais vigentes para o período.