O Ministério da Saúde publicou, em 8 de maio de 2026, a Portaria GM/MS nº 11.065, que autoriza a transferência de recursos federais no valor total de R$ 11,350,669,00 para 22 municípios de dez estados (Acre, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul). O objetivo é viabilizar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde, com as propostas sendo processadas no sistema InvestSUS.
Os recursos serão repassados em parcela única aos Fundos Municipais ou Estaduais de Saúde correspondentes, conforme as condições previstas na portaria. Cada município recebeu valores que variam de R$ 97,516.00 a R$ 1,500,000.00, conforme a proposta apresentada. A prestação de contas será feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelos Conselhos locais de saúde, garantindo a transparência da aplicação dos recursos.
A disponibilização desses recursos permite que os municípios adquiram equipamentos essenciais, como aparelhos de diagnóstico e mobiliário clínico, contribuindo para a melhoria da qualidade e da capacidade de atendimento dos serviços de saúde locais. Para a população, isso pode significar acesso mais rápido e eficiente a cuidados de saúde nas regiões beneficiadas.