O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.184, em 12 de maio de 2026, autorizando a transferência de recursos federais provenientes de emendas parlamentares para o custeio da Atenção Especializada à Saúde em 27 municípios e um estado.
O valor total liberado é de R$ 17.923.627,00, que será pago em parcela única por meio do sistema InvestSUS, com o Fundo Nacional de Saúde responsável pela repasse aos Fundos de Saúde locais.
O anexo da portaria detalha os entes beneficiados e os montantes destinados, que variam de R$ 90 mil em Serra Preta (BA) a R$ 2,296 milhões em Ourinhos (SP). O Estado do Rio Grande do Sul, representado por várias propostas de Porto Alegre, também recebe recursos que somam cerca de R$ 2 milhões.
O objetivo é ampliar temporariamente a capacidade de financiamento dos serviços de alta complexidade, como oncologia e cardiologia, permitindo que a população das áreas contempladas tenha acesso ampliado a tratamentos especializados sem necessidade de aumento de tributos locais.