A Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou, em 20 de maio de 2026, a Portaria nº 902, que designa os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Garantia‑Safra.
A nova composição inclui representantes de diversos ministérios – Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Casa Civil, Planejamento e Orçamento (MPO), Fazenda (MF) e Agricultura e Pecuária (MAPA) – além de órgãos como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Também foram nomeados representantes de organizações de classe (CONTAG, CONTRAF, CNM), ONGs (ASA, FEME) e de 15 estados da região Nordeste.
A portaria revoga a Portaria nº 447/2025, que havia estabelecido a composição anterior do comitê, garantindo a atualização dos participantes responsáveis pela gestão do programa Garantia‑Safra. O comitê tem a função de coordenar, monitorar e orientar a execução do seguro agrícola que protege produtores contra perdas de safra.
A designação é relevante para os agricultores familiares e demais produtores rurais, pois o Comitê Gestor define diretrizes e acompanha a aplicação dos recursos do Garantia‑Safra, impactando diretamente a segurança financeira do setor agropecuário brasileiro.