Ministério do Meio Ambiente prorroga 15 dias a Consulta Pública nº 9 sobre o Plano Decenal do Sisnama
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Ministro João Paulo Ribeiro Capobiano, publicou em 6 de março de 2026 aviso de prorrogação da Consulta Pública nº 9, que agora terá mais quinze dias para receber contribuições da sociedade.
A consulta tem como objetivo recolher sugestões para aprimorar a proposta do Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que define diretrizes estratégicas para a cooperação federativa, governança ambiental e capacidades institucionais nos entes federativos. O documento está disponível na plataforma Brasil Participativo, na aba de consultas públicas, onde os interessados podem enviar seus comentários.