Ministério do Meio Ambiente prorroga 15 dias a Consulta Pública nº 9 sobre o Plano Decenal do Sisnama
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Ministro João Paulo Ribeiro Capobiano, publicou em 6 de março de 2026 aviso de prorrogação da Consulta Pública nº 9, que agora terá mais quinze dias para receber contribuições da sociedade.
A consulta tem como objetivo recolher sugestões para aprimorar a proposta do Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que define diretrizes estratégicas para a cooperação federativa, governança ambiental e capacidades institucionais nos entes federativos. O documento está disponível na plataforma Brasil Participativo, na aba de consultas públicas, onde os interessados podem enviar seus comentários.
O prazo adicional começa a contar a partir da data de publicação do aviso, excluindo o dia do início e incluindo o dia do vencimento, ampliando o período de participação até aproximadamente 21 de março de 2026. Essa extensão permite que mais cidadãos, organizações e entidades contribuam para a formulação de políticas ambientais nacionais.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A participação da sociedade civil no processo de elaboração do Sisnama pode influenciar a definição de prioridades e ações de proteção ambiental, impactando áreas como conservação, gestão de recursos naturais e cumprimento de metas climáticas, reforçando a importância da consulta pública para a democracia ambiental.