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O Ministério das Cidades publicou, em 15 de setembro de 2026, a relação de propostas habilitadas em processo seletivo para a contratação de operações de crédito destinadas a ações de saneamento na modalidade Manejo de Águas Pluviais. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Novo PAC.
As propostas habilitadas seguem para a etapa de validação junto ao agente financeiro, conforme os procedimentos das operações de crédito do programa Saneamento para Todos. A habilitação, portanto, não corresponde à contratação definitiva das operações.
Entre as propostas está a do Município de Taboão da Serra, em São Paulo, com valor de empréstimo de R$ 439.577.350,00. O objeto é ampliar e melhorar o sistema de drenagem urbana do município, com obras de micro e macrodrenagem para mitigar alagamentos e enchentes em áreas críticas.
Também foi habilitada proposta do Município de Vila Velha, no Espírito Santo, no valor de R$ 125.641.873,35. O projeto prevê obras de pavimentação e macrodrenagem da Avenida Perimetral.
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A relação foi divulgada pela Portaria MCID nº 1.214, assinada em 14 de setembro de 2026 e publicada no DOU em 15 de setembro de 2026.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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