O Ministério da Saúde publicou, em 4 de maio de 2026, a Portaria GM/MS nº 10.993, que aprova um aditivo ao Plano de Ação Regional do Maranhão, destinando R$ 32.699.151 ao Programa Agora tem Especialistas. O recurso será aplicado nas regiões de saúde de Codó, Pinheiro, São Luís, Timon, Pedreiras, Presidente Dutra, Zé Doca e Caxias.
Do total, R$ 1.860.000 correspondem a 50% do incentivo à implementação das ações de gestão, pagos em parcela única. Até R$ 30.839.151 serão distribuídos conforme a produção registrada no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), visando a expansão de serviços de oncologia, cardiologia, ortopedia e outras especialidades ambulatoriais.
Os recursos provêm do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, conforme a Portaria GM/MS nº 9.810/2025. O Fundo Nacional de Saúde coordenará a transferência aos fundos de saúde estaduais e municipais, e a prestação de contas será incluída no Relatório Anual de Gestão.
A medida amplia o acesso da população maranhense a cuidados especializados, reduzindo a necessidade de deslocamento para grandes centros e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde regional.