O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/ME nº 9.376, de 15 de dezembro de 2025, habilitou o Hospital Santa Maria Ltda (CNPJ: 06.873.111/0001-99) a prestar serviços especializados de saúde.
Esta habilitação ocorre no âmbito do componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O limite anual estabelecido para o hospital acessar recursos do programa é de R$ 4.069.151,86 (quatro milhões, sessenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos).
A validade da habilitação é de 12 meses, contando a partir de 9 de dezembro de 2025, data da assinatura do Termo de Execução. A medida visa ampliar a oferta de serviços especializados à população por meio da adesão do hospital ao programa federal.
Para o cidadão, essa publicação formaliza a capacidade do Hospital Santa Maria Ltda de receber financiamento federal para a execução de procedimentos especializados, o que pode impactar a disponibilidade de atendimento na rede de saúde local.