O Ministério da Saúde (MS) formalizou a celebração de um convênio com a União Brasileira de Educação e Assistência (CNPJ 88.630.413/0001-09) para a aquisição de equipamentos e material permanente. O ato foi assinado em 12 de dezembro de 2025 pelo Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha e pelo representante do convenente, Deivis Alexandre Fischer.
O valor total do acordo é de R$ 501.384,00. Desse montante, o Ministério da Saúde será responsável pela transferência de R$ 500.000,00, com o repasse previsto integralmente para o exercício de 2025. A União Brasileira de Educação e Assistência deverá fornecer uma contrapartida financeira no valor de R$ 1.384,00.
A vigência estabelecida para a execução do convênio é de 12 de dezembro de 2025 até 5 de junho de 2027. Os recursos federais estão alocados no orçamento sob o número de empenho 2025NE000492.
Este tipo de parceria visa garantir a melhoria da infraestrutura de saúde por meio da compra de bens duráveis, impactando a capacidade operacional da entidade conveniada durante o período de vigência.