O Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 1.355, datada de 24 de dezembro de 2025, que promove alterações na substituição do Secretário-Executivo da pasta.

O ato oficial designa Nilton Pereira Júnior para assumir o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo (CCE 1.18) em situações de afastamento, impedimento legal ou vacância do cargo. Simultaneamente, Juliana da Silva Pinto Carneiro é dispensada dessa função.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. A designação visa garantir a continuidade administrativa das funções estratégicas da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Para o cidadão, essa movimentação assegura que haverá um servidor formalmente designado para responder pela Secretaria-Executiva em momentos de ausência do titular, mantendo a operacionalidade da gestão do Ministério da Saúde.