Ministério da Saúde cria Grupo de Trabalho para padronizar tratamento de Doenças Raras Neuromusculares
O Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 10.265, um Grupo de Trabalho (GT) focado nas Doenças Raras Neuromusculares. A iniciativa visa padronizar as ações de diagnóstico, tratamento e reabilitação dessas condições dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O GT terá um prazo inicial de doze meses, prorrogável, e será coordenado pela Coordenação-Geral de Doenças Raras. Sua principal competência será propor subsídios técnicos para a elaboração de linhas de cuidado integradas, abrangendo desde a atenção primária até a alta complexidade.
Composto por representantes de diversos departamentos do MS, como a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, o grupo também contará com a participação de entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a Academia Brasileira de Neurologia e associações de pacientes.
As propostas geradas pelo Grupo de Trabalho terão caráter consultivo e serão encaminhadas ao Secretário de Atenção Especializada em Saúde para deliberação. Esta medida é relevante para os pacientes, pois busca organizar e garantir um fluxo assistencial mais contínuo e estruturado para quem vive com essas condições específicas no sistema público de saúde.