A Portaria GM/MS nº 11.339, publicada em 18 de maio de 2026, autoriza 48 municípios de 14 estados a receber recursos do Fundo Nacional de Saúde para a compra de equipamentos e materiais permanentes.
O valor total autorizado é de R$ 9,253,547.00, com repasses individuais que variam de R$ 2,364.00 a R$ 1,000,000.00, conforme a lista de propostas apresentada no anexo da portaria.
As propostas deverão ser processadas no sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde, e os recursos serão transferidos em parcela única aos fundos de saúde locais, obedecendo às condições previstas para essa modalidade de transferência.
A medida visa fortalecer a infraestrutura de saúde nos municípios beneficiados, possibilitando a aquisição de equipamentos essenciais para a prestação de serviços de saúde à população local.