Em 11 de maio de 2026, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.146, que autoriza 24 municípios de nove estados a receber recursos federais para a compra de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde.
O valor total autorizado é de R$ 8.422.631,00, distribuído entre municípios como Divino (MG) – R$ 726.668,00, Toledo (MG) – R$ 312.730,00, Bonito (PA) – R$ 334.413,00, Mossoró (RN) – R$ 938.190,00, entre outros, conforme o anexo da portaria.
Os recursos serão repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde municipais, com a gestão das propostas realizada por meio da plataforma InvestSUS. A prestação de contas deverá ocorrer anualmente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelos respectivos conselhos locais de saúde.
A medida visa fortalecer a infraestrutura de saúde nos municípios beneficiados, possibilitando a aquisição de equipamentos essenciais que podem melhorar o atendimento à população local.