Em 11 de maio de 2026, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.168, autorizando a transferência de R$ 4,160,029.00 a 12 projetos de emendas parlamentares destinados ao custeio temporário da Atenção Especializada à Saúde em municípios de seis estados.
Os recursos beneficiam os municípios de Serra Preta (BA) – R$ 500 mil; Machacalis (MG) – duas propostas de R$ 410 mil e R$ 200,326; Buriti dos Lopes (PI) – R$ 800 mil; Venâncio Aires (RS) – R$ 400 mil; Petrolândia (SC) – R$ 99,703; Barretos (SP) – R$ 150 mil; e a capital São Paulo (SP) – cinco propostas que somam R$ 1,600,000.00. O total distribuído corresponde a R$ 4,16 milhões.
A transferência será feita pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após os trâmites da Secretaria Finalística, e as propostas serão processadas no sistema InvestSUS, disponível no portal do Ministério da Saúde. A prestação de contas deverá ocorrer por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos Conselhos Locais de Saúde.
Com o aporte, os municípios poderão ampliar a oferta de serviços de alta complexidade, como oncologia, cardiologia e outras especialidades, melhorando o acesso da população a tratamentos que antes dependiam de deslocamento para outras regiões.