A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) publicou, em 24 de julho de 2026, a Consulta Pública nº 62, solicitando manifestações da sociedade civil sobre a recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec a respeito da proposta de incorporação, no Sistema Único de Saúde (SUS), do transplante de células progenitoras hematopoéticas (TCPH) alogênico para pacientes com linfoma difuso de grandes células B (DLBCL) recidivado após TCPH autólogo. A própria SCTIE/MS é a proponente da tecnologia, nos autos do processo NUP 25000.029843/2026-66.
O transplante alogênico difere do autólogo por utilizar células-tronco hematopoéticas de um doador compatível, em vez das células do próprio paciente. No contexto do DLBCL — o subtipo mais comum de linfoma não Hodgkin —, o procedimento é considerado uma opção para casos de recidiva após o transplante autólogo, embora esteja associado a maior risco de toxicidade e mortalidade não relacionada à recidiva. Atualmente, o SUS cobre o transplante alogênico de forma geral para diversas doenças hematológicas, mas as diretrizes específicas para DLBCL no âmbito público não detalhavam essa indicação, segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
O prazo para envio de contribuições, que devem ser devidamente fundamentadas, é de 20 dias e se encerra em 13 de agosto de 2026. A documentação completa está disponível no portal da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas) e será analisada pela Secretaria-Executiva da Conitec. O ato foi assinado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.