A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde abriu, em 24 de julho de 2026, a Consulta Pública nº 61 para que a sociedade civil se manifeste sobre a proposta de incorporação do succinato de ribociclibe ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A recomendação, emitida pelo Comitê de Medicamentos da CONITEC, contempla o uso do ribociclibe em associação com inibidores de aromatase não esteroidais para tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, receptor hormonal positivo, HER2 negativo, linfonodo positivo e alto risco de recorrência. A proposta foi apresentada pela empresa Novartis Biociências S.A. nos autos do processo NUP 25000.018307/2026‑35.
O prazo para envio de contribuições fundamentadas é de 20 dias, encerrando-se em 13 de agosto de 2026. As manifestações devem ser encaminhadas por meio do portal da CONITEC, disponível no endereço eletrônico indicado no edital.
A consulta permite que pacientes, profissionais de saúde e demais interessados influenciem a decisão sobre a inclusão de um novo medicamento no SUS, potencialmente ampliando o acesso a terapias avançadas para o tratamento de câncer de mama no país.