O Ministério da Pesca e Aquicultura formalizou a doação de um caminhão frigorífico, modelo Iveco, para a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto Marcos Vinicius Fight Team. O ato foi oficializado por meio de um Termo de Doação de Bens, assinado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho e pela presidente da instituição, Michele Mendes Bastos.
O veículo em questão possui placa JHN 7503 e número de patrimônio 18047546. A transferência do bem foi realizada com base no Decreto nº 9.373/2018, que estabelece que o caminhão se encontrava em estado antieconômico, ou seja, seu custo de manutenção superava seu valor de uso para a administração pública.
O Instituto Marcos Vinicius Fight Team receberá o caminhão em sua sede localizada na Estância Mestre D'Arama, no Distrito Federal. A destinação de bens públicos considerados obsoletos ou antieconômicos para entidades do terceiro setor visa dar utilidade a esses ativos, conforme previsto na legislação.
Esta publicação no Diário Oficial da União torna pública a alienação do patrimônio federal e sua destinação final para uma entidade da sociedade civil.