Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.578 publicações de 46 órgãos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), assinou em 5 de agosto de 2026 o Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 000001/2026, que prorroga o convênio celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. O instrumento original, de código 973940, havia sido assinado em 30 de abril de 2025.
O termo aditivo estende a vigência do convênio de 30 de abril de 2027 (data em que terminaria a vigência original) para 28 de fevereiro de 2029, garantindo a continuidade das ações pactuadas. O valor total do instrumento é de R$ 27.817.386,96, com contrapartida de R$ 556.347,74.
O documento foi assinado, pela parte concedente, por Camila Kuhl Pintarelli, que é diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DFNSP) na SENASP, segundo portarias publicadas pelo Ministério da Justiça. Pela parte convenente, assinou Osvaldo Nico Gonçalves, que é o atual secretário da Segurança Pública de São Paulo desde dezembro de 2025, conforme reportagem da Veja São Paulo.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A prorrogação visa assegurar a continuidade dos programas de segurança pública previstos no acordo original entre a União e o estado de São Paulo.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
