O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou em 4 de setembro de 2026 a Portaria MJSP nº 1.294, assinada em 3 de setembro, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A atuação será em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 90 dias.
A operação terá apoio logístico do órgão demandante, que deverá fornecer a infraestrutura necessária à Força Nacional. O contingente seguirá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A portaria determina que o emprego ocorra em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará, sob coordenação da Polícia Federal, no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). O ato entrou em vigor na data de sua publicação.