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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, em 4 de setembro de 2026, a autorização para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida foi assinada em 3 de setembro e abrange terras indígenas localizadas nos municípios de Canutama, Humaitá, Novo Aripuanã e Manicoré, no Amazonas.
A operação terá caráter episódico e planejado, com duração de 90 dias. O emprego da Força Nacional deverá apoiar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e à proteção das pessoas e do patrimônio.
A portaria determina que a operação seja realizada em articulação com órgãos policiais federais e do Estado do Amazonas, no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). O órgão demandante deverá fornecer o apoio logístico e a infraestrutura necessária ao funcionamento da Força Nacional. O contingente será definido conforme planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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A autorização está prevista na Portaria MJSP nº 1.286, que entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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