O Ministério da Educação (MEC) publicou, em 19 de maio de 2026, a Portaria nº 456 que institui o Programa para o Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – EnergIFE.
O programa estabelece diretrizes de governança baseadas em transparência, atuação em rede, uso eficiente de recursos, avaliação por indicadores e alinhamento com os desafios da Rede Federal. As áreas temáticas contemplam energia solar, eólica, armazenamento, biocombustíveis, eficiência energética e mobilidade elétrica.
O EnergIFE será destinado às instituições da Rede Federal, podendo firmar parcerias com entidades públicas ou privadas, conforme a legislação. O financiamento dependerá da disponibilidade orçamentária e poderá ser compartilhado ou realizado por meio de convênios. A portaria revoga as normas anteriores que tratavam de programas semelhantes.
A iniciativa visa ampliar a formação profissional em tecnologias sustentáveis, melhorar a gestão de energia nas escolas federais e contribuir para a transição energética do país, beneficiando estudantes, servidores e a sociedade ao reduzir custos e impactos ambientais.