O Ministério da Defesa assinou, em 16/06/2026, termo aditivo ao convênio nº 910559/2021 com o ESTADO DE RORAIMA, autorizando a aplicação da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e destinando R$ 7.260.000,00.
O valor total do aditivo é de R$ 7.260.000,00, com contrapartida de R$ 7.260,00, equivalente a 0,1 % do montante. A vigência do convênio permanece de 23/07/2021 a 03/03/2027.
O termo foi assinado pelos representantes do Ministério da Defesa, Franselmo Araujo Costa, e pelo representante do Estado de Roraima, Francisco dos Santos Sampaio, ambos identificados pelos respectivos CPFs.
A liberação dos recursos permite a execução das ações previstas na Portaria Conjunta, impactando projetos e serviços públicos no Estado de Roraima, reforçando a cooperação entre a União e a unidade federativa.