O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinou, em 19 de maio de 2026, um Protocolo de Intenções com o Instituto Êxito, a empresa Peixe 30 e a Ser Educacional. O acordo tem como objetivo oferecer qualificação profissional e estimular o empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único, por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo.
A parceria prevê a disponibilização de cursos online gratuitos nas plataformas digitais do Instituto Êxito e do GoKursos, além de assessoramento à plataforma Peixe 30. Todas as ações serão centralizadas em uma landing page integrada ao projeto, com vigência até 31 de dezembro de 2026, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Para os beneficiários do Cadastro Único, a iniciativa representa uma oportunidade de acesso a formação profissional sem custos, contribuindo para a inserção no mercado de trabalho e o desenvolvimento de atividades empreendedoras. O protocolo reforça o compromisso do governo federal com a inclusão social e a ampliação de políticas de qualificação previstas na Lei nº 14.995/2024.