MEC instaura supervisão e reduz em 50% vagas em 12 cursos de Medicina com baixo desempenho no Enamed 2025
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) instaurou um processo de supervisão preparatório em 12 cursos de graduação em Medicina de diferentes Instituições de Ensino Superior (IES). A medida foi tomada devido ao baixo desempenho dessas turmas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025, especificamente por terem obtido Conceito Enade 1 e baixa proficiência.
Como medida cautelar, o MEC determinou a redução de 50% no ingresso de novos alunos nos cursos afetados, válida até a divulgação dos resultados do Enamed 2026. Além da limitação de vagas, as instituições ficam impedidas de solicitar aumento de vagas, celebrar novos contratos de Fies, participar de programas federais de acesso ao ensino e de usufruir de benefícios regulatórios.
As 12 IES listadas no Anexo da Portaria, que incluem instituições como a Universidade Brasil e o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, serão notificadas para apresentar sua defesa ou recurso no prazo de 30 dias. As penalidades podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas dependendo do desempenho dos cursos no próximo exame.
Esta decisão impacta diretamente a oferta de vagas para futuros estudantes de Medicina nessas faculdades e universidades, visando garantir a qualidade da formação oferecida, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.