A Portaria nº 186/2026, assinada pela Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, foi publicada em 8 de maio de 2026. Ela reconhece 28 cursos de graduação oferecidos por universidades federais, institutos federais e instituições privadas em 12 estados brasileiros.
Os cursos reconhecidos abrangem áreas como Psicologia, Engenharia Eletrônica, Odontologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Biológicas, Biomedicina, Jornalismo, Nutrição, entre outras, totalizando 2.818 vagas anuais. O reconhecimento vale exclusivamente para o endereço indicado na portaria e permanece válido até o próximo ciclo avaliativo do MEC.
A medida garante que os estudantes matriculados nesses cursos tenham a certificação oficial do Ministério da Educação, permitindo a continuidade de suas formações e a validade dos diplomas emitidos. Para as instituições, o reconhecimento reforça a conformidade com as normas de qualidade e pode influenciar a captação de novos alunos nas próximas vagas.