A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação publicou, em 8 de maio de 2026, a Portaria nº 185, que reconhece oficialmente 30 cursos de graduação – bacharelados e tecnológicos – oferecidos por 30 instituições de ensino superior em diferentes estados do país.
Os cursos reconhecidos abrangem áreas como Ciências da Computação, Engenharia Biomédica, Engenharia de Controle e Automação, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Odontologia, Psicologia, Administração, entre outros, com vagas anuais que variam de 25 a 240 estudantes por curso. As instituições incluem centros universitários e faculdades localizadas em estados como Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Pará, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais, Amazonas e Paraná.
O reconhecimento tem validade exclusiva para o curso no endereço indicado na portaria e permanecerá em vigor até o próximo ciclo avaliativo, conforme estabelece o art. 3º da norma. A medida entra em vigor na data de sua publicação.
A ação garante que os estudantes matriculados nesses cursos tenham a certificação oficial do MEC, o que assegura a validade dos diplomas e a possibilidade de acesso a programas de financiamento estudantil, concursos públicos e mercado de trabalho, reforçando a qualidade e a transparência da oferta de ensino superior no país.