A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), ligada ao Ministério da Educação (MEC), instaurou um processo de supervisão na fase sancionadora contra a Faculdade de Odontologia de Manaus (FOM). A instituição é mantida pelo Centro de Ensino Pesquisa e Pós-Graduação do Norte.
A decisão, formalizada pela Portaria SERES/MEC Nº 943, de 17 de dezembro de 2025, ocorre com base em fundamentos apresentados em Nota Técnica referente ao Processo de Supervisão nº 23000.020211/2025-21.
A faculdade será notificada oficialmente, por meios eletrônicos, para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias. A abertura desta fase indica que irregularidades foram identificadas durante a supervisão anterior e podem levar à aplicação de sanções administrativas.
Este ato oficializa o início da etapa de defesa da instituição perante o MEC, sendo relevante para estudantes e a comunidade acadêmica de Manaus que acompanham a situação regulatória da FOM.