O Ministério da Educação publicou, em 6 de maio de 2026, a Portaria nº 396, que distribui 41 cargos de direção (CD‑3) e 18 funções gratificadas (FG‑1) a 23 Instituições Federais de Ensino (IFEs) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A alocação abrange IFEs de todos os 23 estados da federação, com destaque para o Pará (5 direções e 4 gratificações), Ceará (5 direções) e Maranhão (3 direções e 2 gratificações). Cada instituição recebeu, conforme o anexo da portaria, um número específico de cargos, totalizando 41 posições de direção e 18 funções gratificadas.
A medida tem como objetivo apoiar a implantação de novas unidades de ensino previstas na expansão do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, reforçando a capacidade de oferta educacional nas regiões atendidas pelos IFEs.
Para a população, a distribuição de cargos representa um reforço na gestão e na qualidade das instituições federais, contribuindo para a ampliação de vagas, a melhoria de infraestrutura e o desenvolvimento de projetos de formação profissional alinhados às demandas regionais.