MDA institui estratégia para conservar sementes e variedades da agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou em 22 de setembro de 2026, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria MDA nº 108, assinada em 21 de setembro, que institui a Estratégia Nacional de Conservação On Farm dos Recursos Genéticos para a Agricultura Familiar, denominada “Guardiões da Agrobiodiversidade”. A medida entrou em vigor na data da publicação.

A estratégia tem como finalidades promover a conservação e o uso sustentável da agrobiodiversidade, apoiar o desenvolvimento de variedades adaptadas a sistemas produtivos agroecológicos e fortalecer redes territoriais de manejo e conservação de sementes e variedades crioulas e agroecológicas. Também busca contribuir para a soberania e a segurança alimentar e nutricional, a inclusão socioprodutiva e a resiliência dos sistemas agrícolas diante das mudanças climáticas.

São beneficiários agricultores familiares, incluindo povos e comunidades tradicionais, organizações da agricultura familiar, redes e movimentos sindicais de representação do setor, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições de ensino, pesquisa e extensão. Entre as diretrizes estão o combate à erosão genética, a integração entre conhecimento científico e saberes tradicionais e a redução da dependência de insumos externos.

A portaria determina que será construído o Programa Nacional de Conservação On Farm de Recursos Genéticos. Entre as ações previstas estão o apoio a redes de conservação, a disponibilização de recursos para proteção, produção, beneficiamento e armazenamento de sementes e variedades crioulas e tradicionais, a assistência técnica e a capacitação, além da integração com políticas federais de compras institucionais e abastecimento. A execução dependerá de dotações orçamentárias anuais e de parcerias, observados os limites da programação orçamentária e financeira.