O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) instituiu o Programa de Educação Ambiental para as Juventudes em Unidades de Conservação federais. A Portaria nº 5.112, assinada em 5 de novembro de 2026 pelo presidente do instituto, Mauro Oliveira Pires, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2026 e vale desde a publicação.

O programa se organiza em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação. Visa fomentar a formação e o engajamento dos jovens, com atenção especial às juventudes de povos e comunidades tradicionais e à sua participação nos processos de governança.

Entre os objetivos estão fomentar projetos de educação ambiental construídos com os jovens em seus territórios; fortalecer a participação e o controle social nos espaços de gestão das unidades; apoiar a qualificação profissional, com ênfase em economias da sociobiodiversidade, agroecologia e atividades produtivas sustentáveis; facilitar a participação em projetos de pesquisa e extensão; e promover intercâmbios, redes e formas de expressão como comunicação, arte e cultura.

São seis linhas de ação: formação de jovens educadores ambientais; qualificação em gestão territorial; incentivo à formação técnica e profissional nos territórios; participação em pesquisa, extensão, ciência cidadã e monitoramento participativo; encontros de jovens e intercâmbios para diálogo de saberes; e promoção da arte e da produção de materiais educativos e de comunicação pelos jovens. A implementação seguirá cinco "chaves formativas": conhecimento, encantamento, instrumentalização, protagonismo e autonomia.

A Coordenação de Educação Ambiental e Formação Cidadã (COEDU) coordena o programa, em articulação com diretorias, gerências regionais e demais unidades descentralizadas. Ela deve promover um Plano de Implementação, a ser aprovado pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (DISAT).