O Ministério das Comunicações (MCom) homologou a Concorrência nº 043/2010-CEL/MC, conforme publicado no Despacho Nº 351/2025. A decisão oficializa a adjudicação do objeto da licitação à empresa Rádio Rio Maxi Ltda.
O processo licitatório, que tramita sob o número 53000.039487/2010-67, refere-se à outorga de um serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM) na localidade de Turvo, no estado do Paraná (PR).
A homologação foi baseada na Nota Técnica nº 7809/2025 e no Parecer Nº 00458/2025, que validaram o resultado da concorrência de acordo com a legislação vigente e as regras do edital.
Esta publicação encerra a fase de licitação, permitindo que a Rádio Rio Maxi Ltda. prossiga com os trâmites para a implantação do serviço de rádio FM na região de Turvo/PR, o que pode impactar o acesso à radiodifusão local.